domingo, 11 de abril de 2010

Chegando aos 50 anos de Vida.

Em fase típica de “inferno astral”, fiquei mais potencializado na crise com o perdimento do pai de meu companheiro e com as noticias de tanta dor derivadas das chuvas no Rio de Janeiro...

Não sei exatamente o quanto "mudamos" ao chegarmos ao "meio século" de vida; no entanto sei que algumas "bagagens" carregadas até agora, começam a perder completamente o sentido para prosseguirem na jornada.

Outras sinalizam alguma "urgência", pois dá a impressão de que não conseguiremos levá-las por muito mais tempo, pois elas não resistem mais ao "tempo que passa" ao redor, sem que possam,os controlar este "ir e vir"...

Sensação é de “é agora ou nunca mais”; de ter que realizar rápido, pois a impressão sentida é de “falta de tempo” para realizar depois...

Sei que vou descobrir a "sintonia dos cinquenta" com o passar dos dias "cinquentinos", mas, ao final dos dias "quarentinos", a sensação de incomodo é muito grande; preciso encontrar a calma e a tranquilidade para atravessar mais este "portal"; por hora apenas caminhando em direção a ele, sem muita pressa...

Repúdio a Homofobia Legislativa

NOTA PÚBLICA



PROJETOS DE LEI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE VISAM À PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS OU POR HOMOSSEXUAIS

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – cumprindo seu relevante papel social de defender a Dignidade e a Cidadania de pessoas LGBTs, representadas nas 237 associações civis, componentes da estrutura de representação desta Entidade Nacional, vem a público manifestar o seu REPÚDIO à proposta legislativa de numero 7018/2010 de autoria do deputado federal Zequinha Marinho.

O I. Deputado referido lança no Projeto de Lei, citado acima, a indigna e afrontosa ideia de obstaculizar, através de instrumento legal, adoção de crianças postulada por pessoas em convivência homoafetiva estável.

Justifica esta sua iniciativa legislativa em decorrência de várias decisões judiciais, que tutelando interesses de crianças, vêm deferindo a adoção postulada em processos por parceiros(as) homoafetivos(as).

Elenca o Deputado autor a possível correspondência legislativa de sua ação parlamentar com legislação próxima na Ucrânia.

Ignorando o disposto sobre o tema adoção em países que possuem legislações e/ou instrumentos legais, no sentido diametralmente inverso, ou seja, permitindo a adoção por parceiros(as) homoafetivos(as).

Esta iniciativa parlamentar violenta não apenas o Direito de pessoas LGBTs, atingindo também a possibilidade de crianças, em situação de abandono, terem um Lar para chamar de seu, podendo dispor de pessoas que as venham assistir e cuidar.

A afronta à dignidade e cidadania de pessoas LGBTs e, das crianças abandonadas à sua própria sorte, é enorme e desproporcional.

O preconceito demonstrado na “justificação” do referido Projeto, comprova que a discriminação gerada pela homofobia pode não só violentar fisicamente as pessoas; como pode impedir uma construção positiva de nossa Sociedade.

Esta atitude, que é um ataque frontal a decisões do Poder Judiciário, tencionando exterminar tutelas seletivamente concedidas, afeta a construção da Cidadania de outras pessoas; obstaculizando a criação de lares para crianças abandonadas em nosso País.

A grave situação de abandono de crianças sem lares para viver em nosso País, não pode ser legalmente agravada, pelo preconceito e discriminação de pessoas que imbuídas de sentimentos homofóbicos, posicionam-se no sentido contrário aos interesses de pequenos futuros Cidadãos de nosso País.

A proposta atenta contra a Dignidade Humana e contra a Cidadania das populações a serem atingidas pelo seu conteúdo, baseado no mais puro e obtuso preconceito.

Estendemos nosso repudio também ao PL 4508/2008 (Dep. Olavo Calheiros), por ter o mesmo conteúdo, preconceituoso e discriminador, ao tratar do tema adoção.

Neste sentido pedimos aos que defendem a Dignidade Humana e a construção de uma Sociedade Justa, Fraterna e Plural, que rejeitem as referidas Propostas Legislativas, pois lastreadas no preconceito, que a tudo aniquila, geram discriminação afrontosa.

12 de abril de 2010

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais



sábado, 27 de março de 2010

Inferno astral..existe???

Na astrologia o inferno astral começa um mês antes do aniversário; é um moomento de manejo do "céu astrológico" de cada um; bem nunca vi acontecer, mas como descendente de espanhois não vou duvidar, pois mesmo não crendo piamente em bruxas, presumo que elas existem...

Realmente meio século de vida é muito tempo de existência; não  dá para não perceber que as coisas, como as percebemos, mudaram de lugar; a sua perspectiva não é mais a mesma de anos passados; pode ser um (re)arranjo planetário ou não, no entanto não consigo mais deixar de notar que algumas coisas que eram fundamentais ontem, hoje são completamente dispensáveis.

O que ficou integro parece ser o mais coerente com o que efetivamente SOU; não podendo mais ser dispensado; agregar outras coisas é sempre uma boa possibilidade, mas o "desfazer" do desimportante, desnecessário é muito legal e faz um bem danado...

Aguardando os planetas se ajeitarem, vou fazendo uma "faxina"....

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

O STJ e a construção da Cidadania LGBTs

Há momentos na Vida, escritos desta forma, em letra maiúscula, onde nos depararmos com a essencialidade de nosso Ser.

Momentos em que vislumbramos, mesmo que superficialmente, o motivo de nascermos; porque vivemos; qual será nossa construção; para que servimos; o que vamos deixar para trás, como resultado de nossa existência, quando formos “desta para melhor”, (acho que até no momento da morte serei um otimista).

Estou vivenciando um destes momentos; sempre entendi que deveria levar a minha vida de uma forma contributiva, solidária, quase “coletivizada”, batalhando no campo dos interesses mais gerais.

Minha escolha pelo Direito decorreu da possibilidade de usar o instrumental normativo a fim de abrir espaços, quebrar preconceitos, enfim lutar por um Mundo melhor, acreditando ter mais possibilidades de conseguir o almejado.

Em determinado momento me “bateu à porta” a oportunidade de realizar estes objetivos para um determinado segmento social, ao qual pertenço e, por conseqüência, conheço as necessidades, falo das pessoas LGBTs.

O Grupo Arco-Íris, um velho conhecido, com velhas pessoas conhecidas, ofereceu a oportunidade que faltava para ser construída, ou seja, a utilização de instrumental jurídico empregado na luta pela efetivação de Direitos para uma minoria social, tecnicamente sem direito algum.

Acreditava, ainda acredito, que estávamos na fase do Direito Prospectivo, onde deveríamos fazer como petroleiros, escavando as nossas entranhas e livros para o “acharmos”; afirmava que seriamos operários de uma construção, deveríamos cuidar tanto do alicerce, como das paredes e do teto, a “decoração” viria por último, era uma conseqüência deste “caminhar”.

Durante este percurso muita coisa aconteceu, coisas boas, significativas, mas confidenciais, restritas; no entanto hoje  esta Construção, já com alguns anos de trabalho, chegou ao “teto”; conseguimos um Acórdão do STJ, na qual todo este labor operário de elaboração, enfim obteve um reconhecimento ampliado.

Agora há existência concreta do estabelecimento de parâmetros, consolida-se uma visão a qual ajudei, de forma concreta e objetiva, a construir, faz parte dos anais jurisprudenciais do País, ingressará nos livros, será citada e usada na conquista de outros direitos.
Fará parte da realidade de outras pessoas, que sequer conheço ou irei conhecer; foi mais um "tijolo" que consegui colocar nesta parede que nos protege da opressão e, abriga a nossa Cidadania.
A tarefa antes solitária e angustiante porque não dividida, não verbalizada, acaba neste momento, quando é divulgada a conquista.
Agora é continuar a realizar o trabalho que já faço nos espaços em que atuo, quer seja na OAB-RJ na Comissão de Direitos Humanos; no meio sindical e partidário; nas ONGs onde sou bem vindo e sou reconhecido como uma pessoa capaz de contribuir com alguma coisa positiva; fazendo o que sei fazer; colocar no papel ideais que podem contribuir para a melhor qualidade de vida das pessoas, especialmente LGBTs.

E como diz o Poeta...

“caminante, no hay camino, se hace camino al andar.” (Antonio Machado)

2010 começou bem....

Margarida comemora decisão do STJ que garante previdência a parceiro homossexual 

  Da assessoria de imprensa da OAB/RJ 10/02/2010-  A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, Margarida Pressburger, comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu, comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, o direito do companheiro sobrevivente de receber benefícios do plano de previdência privada do qual o falecido era participante. O autor da ação vitoriosa foi representado pelo advogado Roberto Gonçale, que é delegado da CDHAJ e do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas GLBT. 


 "Foi uma vitória nossa também, apoiamos esta causa e apoiaremos outras que surjam. O precedente foi aberto e deverá beneficiar mais uniões homoafetivas", disse Margarida, acrescentando que a Comissão continuará também na luta contra a homofobia. 


Na decisão do STJ, inédita, foi reformado acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que isentou a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) do pagamento de pensão ao autor da ação, decorrente do falecimento de seu companheiro, participante do plano de previdência privada complementar mantido pelo banco. 


Ambos conviveram em união afetiva durante 15 anos, mas o TJRJ entendeu que a legislação que regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão (Lei n. 8.971/94) não se aplica à relação entre parceiros do mesmo sexo. 


Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo não pode ser ignorada em uma sociedade com estruturas de convívio familiar cada vez mais complexas, para se evitar que, por conta do preconceito, sejam suprimidos direitos fundamentais das pessoas envolvidas. 


De acordo com a ministra, enquanto a lei civil permanecer inerte, as novas estruturas de convívio que batem às portas dos tribunais devem ter sua tutela jurisdicional prestada com base nas leis existentes e nos parâmetros humanitários que norteiam não só o direito constitucional, mas a maioria dos ordenamentos jurídicos existentes no mundo.

http://www.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=11707 

Como me demoro para chegar até aqui... Quase esqueço do espaço.... Que dificuldade encontro para localizar os caminhos. Penso muito, fal...