O Substitutivo ao PLC 122/2006

Já havia tomado conhecimento do texto produzido na primeira reunião do GT, não somente fui contrário a sua redação, como também afirmei que não iria assumir a sua defesa; embora estivesse comprometido com um dever de sigilo, pois houve pedido de confidencialidade formulado pelo gabinete da Senadora, com o qual me comprometi, informei a TODOS e TODAS da existência de um texto que se contrapunha ao que aqui havia sido elaborado.

Por várias vezes pedi aos formadores de opinião e aos dirigentes de ONGs e entidades LGBTs que solicitassem ao gabinete da Senadora a abertura de dialogo, pois tinha perfeito conhecimento dos problemas que este texto traria a população LGBTs; no entanto não tive sucesso neste empreendimento.

Agora, realmente, quero ver quem vai assumir a “paternidade” deste texto, provavelmente os que o defendiam deixarão a Senadora “solamente” só, esta atitude não me surpreenderia.

Interessante o comentário do assessor da Senadora no site do “A Capa”, que colo abaixo:

“Pra finalizar, Caio faz questão de ressaltar que o mais importante "é que falamos de uma lei antidiscriminação e não apenas contra a homofobia". Para ele, "tem que ficar claro que ninguém é mais importante do que ninguém. Acho que esse é o principal caráter da lei: combater a discriminação".

O que ele não disse merece ser dito – não existe uma lei que criminalize a violência decorrente da HOMOFOBIA.

Outra frase do texto da entrevista me deixou boquiaberto e estarrecido:

"Os argumentos dos que eram contra perdeu força, pois fizemos ajustes que, em momento algum tiraram os interesses do movimento LGBT e atenderam as reclamações da oposição",

Ora se era para atender aos reclamos da oposição, como os interesses dos LGBTs foram preservados?

Das duas uma ou somos todos uns idiotas, ou, os idiotas são os outros...

Quando tomei conhecimento do texto atual, através dos debates ocorridos no GT, pude comparar os direitos que estavam protegidos ou referidos no primeiro texto com os que estavam compreendido no segundo (atual), portanto não me venham passar um “atestado de burro”, querendo me convencer que os direitos/interesses foram preservados, pois basta uma leitura da proposta anterior e da atual, para VER o que foi expurgado e “negociado” (para dar “atendimento” ás reclamações da oposição).

Sempre freqüentei o Gabinete da Fátima Cleide, mesmo com o rompimento do PT não contaminei a minha relação, compreendia e até respeitava a sua atuação política; no entanto, hoje, lamento informar que estou completamente rompido, o texto apresentado é o resultado de um violento recuou, é uma concessão ao fundamentalismo, virou uma geléia, uma pasta, é fruto da falta de coragem no correto enfrentamento do tema referente a violência homofóbica, perdemos!

Este discurso de “fazer uma lei contra a discriminação”, realizando a reformulação do texto para não permitir que grupos fundamentalista digam que a comunidade está com “super poderes” é uma balela, uma concessão, um recuo, uma falta de visão política extraordinária.

A entrevista prova que a reformulação proposta não visou o correto atendimento das demandas LGBTs, ou a melhor adequação redacional técnica/legislativa e/ou doutrinária do texto anterior, o que realmente se pretendeu é o que está tão bem exposto pelo assessor parlamentar da Senadora na entrevista do A Capa, visou tornar “palatável” o texto para a denominada oposição, lamentavelmente se “negociou” com os inimigos, os aliados foram solenemente ignorados.

Concordo com ele e faço minhas as suas palavras, quando ele afirma que: “aqui é uma loucura, nunca se sabe o que pode acontecer”.

Também acho!

para ler a integra da referida entrevista - http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=9482&titulo=Com+novo+texto%2C+lei+da+homofobia+volta+para+a+C%E2mara+dos+Deputados